Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2471 Acidente de Trânsito - A.L.S. - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio, em que a parte executada alegada se tratar de valores impenhoráveis. Ademais, insta consignar que não restou caracterizado que os valores bloqueados são diretamente provenientes dos vencimentos dos executados, visto que as contas bancá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 488 38 de instrumento para, no mérito, por maioria de votos, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas (Relator), Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Presidente) e Alcides Gusmão da Silva. Maceió 25 de maio de 2011. Desembargador Tut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 49 23.2009.8.02.0001 (001.09.025332-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Pedro Vieira de Melo - RÉU: Município de Maceió - Processo nº: 0025332-23.2009.8.02.0001 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Autor: Pedro Vieira de Melo Réu: Município de Maceió DECISÃO Recebo o apelo apenas em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2460 contrato objeto desta ação estabelece expressamente (fls. 26 - Cláusula Décima segunda): “... elegem o foro da Comarca da sede da Associação, para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste instrumento contratual, renunciando qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.” Dessa forma, o foro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 113 47 promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. DISTR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 123 36 Interessante notar, ainda, a partir da leitura completa do presente testamento, que todas as vezes que o falecido desejou beneficiar sua companheira o fez de forma expressa, hão deixando pairar nenhuma dúvida sobre o seu respectivo quinhão. Conforme já referido, a decisão transcrita foi objeto de diversos incidentes, contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Sylvia Helena Ferreira da Cunha VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1517815-50.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Virma G Pereira da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1517816-35.2021.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.B.F.N.F. ADVOGADO : 402525/SP - Gilmar de Lima Teodoro REQDO : R.A.F. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023957-30.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Eduardo Subirá Medina ADVOGADO : 262552/SP - Luiz Carlos Grippi REQDA : Neusa Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2012 exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SANDRO RICARDO PAULA ALVES E OUTROS em face de ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS GALLERIA BOULEVARD, julgando extinta esta ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONFIRMAR a tutela de urgênc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento 2009.004379-1 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE