Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 VARA:1ª VARA PROCESSO :3000080-10.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SHIGEKO TOYAMA ADVOGADO : 250561/SP - Thiago Henrique Assis de Araujo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3000081-92.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SHOKO TOYAMA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 107 246.01.2009.001352-2/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Sustação de Protesto - NERCIDES CORREIA DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Vistos. Como se trata de dívida ainda em discussão, e para evitar prejuízos temporários à autora, defiro a sustação liminar do protesto. Fixo multa diária de R$ 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 Nº ORDEM:01.03.2010/000988 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MIRLANDIA SILVA PENAFORTE ADVOGADO:250561/SP - THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2010.005168 Nº ORDEM:01.01.2010/001028 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino que, independentemente do trânsito em julgado, comunique-se ao INSS (Gerência Executiva), a fim de determinar a imediata implantação, em favor do autor, CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS, do benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL, com DIB em 03.09.2015 e Renda Mensal Inicial a ser calculada pelo INSS, com cessação simultânea do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 42/192.124.312-8; DIB em 29.10.2018), tendo em vista o "caput" do artigo 497 do Novo CPC. Decorrid

Publicações Judiciais I ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOEL RIBEIRO DA CUNHA SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO : JUIZO >1ªSSJ>SP : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00124894220114036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXI

Publicações Judiciais I ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOEL RIBEIRO DA CUNHA SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO : JUIZO >1ªSSJ>SP : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00124894220114036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXI

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação do INSS, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5292923-63.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE:APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA PIRES Advogado do(a) APELANTE: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJ

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 6218554-81.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN PARTE AUTORA:ANA ROSA CAMARGO MONTEIRO Advogado do(a) PARTE AUTORA: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN - SP215451-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO REMESSA OFICIAL Necessário se faz salientar que, de acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 Requerido:UNIAO FEDERAL VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.018972 Nº ORDEM:01.02.2009/003207 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:FLAVIO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.018973 Nº ORDEM:01.02.2009/003208 CLASSE:AÇÃO

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010985-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZINHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO - SP250561-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010985-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZINH