Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: THEREZA ANDREO ALVES ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0026129-15.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILLIAM MATHEUS DA SILVA UCHAIME REPRESENTADO POR: EMANOELLA SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: SP171172-VALDIR CARVALHO DE CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0030716-80.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP336198-ALAN VIEIRA ISHISAKA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0035627-96.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0035725-81.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA GLORIA SANTANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025793-74.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADOLFO VALVERDE ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025794-59.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA FORCELLA ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025795-44.2013.4.03.6301 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 05/06/2013 MPF: Sim DPU: Não 0449 PROCESSO: 0025580-39.2011.4.03.6301 RECTE: EDNOLIA FERNANDES BATISTA ADV. SP065561 - JOSÉ HÉLIO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTROS ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSILENE FERNANDES LIMA RECDO: EDILENE FERNANDES LIMA RELATOR(A): MARCEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WANDERGLEISON APARECIDO FERREIRA COBO ADVOGADO: SP150330-ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036051-41.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/11/2016 14:30:00 PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0024805-53.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ABIDIEL JUSTINIANO DA SILVA ADVOGADO: SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025555-89.2012.4.03.6301 DPU: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: SP223107 - LILIANE TEIXEIRA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0017246-05.2014.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 06/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0419 PROCESSO: 0020418-53.2017.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: NATALIE DOS SANTOS HERNANDEZ RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 28/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0420 PROCESSO: 0021100-47.2013.4.03.6301 RECTE: APARECIDO GOMES DA SILVA ADV. SP272050 - CRISTIANE DA SILVA TOMAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 02/12/2015 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ESTEFANI CRISTINA DOS SANTOS RECDO: ESTER VITORIA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 23/11/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0053 PROCESSO: 0011081-40.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JUDITH TILLICH GOUVEA ADV. SP189961 - ANDREA TORRENTO RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 30/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0012476-72.2014.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: VERA LUCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036058-33.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: THEREZA ANDREO ALVES ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0037077-40.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: MARIA JUSCENIRA MIRANDA SOUZA ADVO