Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1087 0004370-09.2007.8.26.0218 (990.10.120855-5) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Davison Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Fernanda Chiquito dos Santos Hamamoto (OAB: 190935/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 249 28 - 7011400-42.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Gustavo Freire Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 140) 29 - 7009500-84.2015.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 969 e quando apareceratela de reunião, clicar em Ingressar Agora. Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo nome antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos [ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1566 estreita do habeas corpus, devendo a matéria ser apreciada quando do eventual julgamento da ação penal pela autoridade coatora. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se informações. Uma vez estando estas encartadas nestes autos, providencie-se sua remessa à Douta Procuradoria Geral de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1511307-57.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198366/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500787-21.2020.8.26.0594 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5021461/2020 - Bauru AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.V.F.R. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 415 Agravado: Theo Marcio Valencise; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7002968-26.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 391.515;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 AVERIGUADA : L.S.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1511358-68.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202688/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX JONAS SANTOS DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1017258-89.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1059 Americana com a mãe do depoente; que elas foram de ônibus; que não lhe ofereceram telefonema; que foi o depoente quem abordou a polícia militar. Entrevistado, o custodiado THEO MARCIO VALENCISE narrou que tem quarenta e cinco anos; que é solteiro; que tem uma filha de 16 anos; que trabalha como servente de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 REQTE : Jefferson Jesus de Souza VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000016-95.2023.8.26.0594 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Guilherme Novais Pereira de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000040-26.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1281 pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0003011-82.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Sidnei Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram parcial provimento ao r