Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG N°04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM): Assistente Técnino de Seguridade Social - Nível I - Grau A Ensino Médio Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga Paula Botelho Maciel 72 SM144 Karine Ramos Pereira 92 SM153 Ingrid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para promover apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa n°. 03/2013 e atender as diligências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em face da prática de qualquer ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100034 da Secretaria de Estado de Cultura. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/3/2015, atribui a LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, do Gabinete, a gratificação temporária estrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365332 Marileida Nascimento Passos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 31/03/2015 A 29/04/2015 - , 11706140 Benja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14254601 Marlene Maria Venancio – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03788304 Jose Eudes Araujo Vieira – ATB – 1 Dionisio - 7 - 03/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 30/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 01/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/06/2019 - , 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 4 - Juiz de Fora - 2 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 10198786 Liliana de Mendonca Faquini – PEB – 1 - Juiz de Fora - 9 - 04/06/2019 A 12/06/2019 - , 11834801 Celi Ramos de Figueiredo Filha –