Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 88 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AUTOR - JULIO ROBERTO DA SILVA CumPrSe 0010998-XX.2022.5.03.0066 ADVOGADO - DJALMA ALVES DE MATOS JUNIOR (OAB/MG Vara do Trabalho de Manhuaçu 50183) REQUERENTE - RODNEY FRANKLIN DE SOUZA RÉU - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MANGABEIRAS ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RÉU - HYDRAUSYSTEM ENGENHARIA E REFORMA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WILSON CARDOSO BRANDAO(OAB: 56855/MG) LETICIA GARCIA BRANDAO(OAB: 124788/MG) BARBARA GARCIA BRANDAO(OAB: 192910/MG) MPMG BELO HORIZONTE - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA: DEFESADO CONSUMIDOR LUIZ WASHINGTON CAMPOLINA SANTOS ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3822 ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autos para autoridade administrativa competente para a instauração de tomada de contas especial. § 2º Na hipótese de ressarcimento integral do dano ao erário, nos termos do inciso III do art. 17 do Decreto nº 46.830, de 2015, o concedente deverá encerrar o registro de inadimplência no SIAFI-MG e incluir o convenente na relação de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 61 do Decreto nº 46.319, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanente TOTAL Elemento Descrição 339030 339036 339037 339039 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. F. Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - P.J. Tributárias e 339047 Obrigações Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Thaise Amaranta Vilaça, MASP 669.744-5, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100238, a partir de 23/01/2019. 24 1187402 - 1 Expediente da Diretoria de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CSSI 12382347 1 CSSI 12891461 1 HAC 10921195 3 HAC 11948221 3 HAC HGBJA HRAD/ DISP ADC/DISP HJXXII/ DISP HJXXII/ DISP HRAD ADC IRS ADC CEPAI CMT CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC 12866471 12395877 1 1 LEILA DE ALMEIDA COSTA SOUZA LEOPOLDINA FERREIRA LOPES VIEIRA FAGUNDE MARCIA ANDREIA DIAS MARCO TULIO DE FREITAS RIBEIRO MARIZA APARECIDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Port. Punitiva: 521205-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Joao Rodrigues de Souza Nº Renach: 01981672740 Processo: 8587905/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 521310-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Sergio Augusto Pinto Miranda Nº Renach: 01642679929 Processo: 8289554/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 524309-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Rosangela Maria de Barros Nº Renach: 03044920119 Processo: 8049101/2019 Arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Port. Punitiva: 521205-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Joao Rodrigues de Souza Nº Renach: 01981672740 Processo: 8587905/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 521310-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Sergio Augusto Pinto Miranda Nº Renach: 01642679929 Processo: 8289554/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 524309-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Rosangela Maria de Barros Nº Renach: 03044920119 Processo: 8049101/2019 Arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 12393542 12957320 11945102 12957171 12968731 12957163 10882843 12845434 12900353 11118155 12948956 12940490 10897429 12945192 11844487 1 1 3 1 1 1 3 1 1 3 1 1 2 1 3 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS FABRICIA GLEICIANE SANTOS NUNES FERNANDA CARNEIRO GUIMARAES GILBERTO LUCIO MENDES JUNIOR INES DE FATIMA RESENDE IRENE RIBEIRO DA CUNHA ISAAC PEDRO DA SILVA LIVIA ASSUNCAO DO NASCIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repass