CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9754 Assunto: [Liminar, Equilíbrio Financeiro] REQUERENTE: CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: EDINILSON FERREIRA DA SILVA, JULIO CEZAR SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO #REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9534 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 915 Geder L. Rocha Gomes Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 8040732-37.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: T. R. D. M. C. Advogado: Ronnie Peterson Soares Silva (OAB:BA44104) Agravado: R. S. S. Advogado: Leticia Ribeiro Santana (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5060 REQUERENTE: THAIANNA RIBEIRO DIAS MIRANDA CORDEIRO REQUERENTE: RANGEL SA SANTOS DESPACHO Vistos, Defiro a habilitação requerida ( ID 204947931). A teor do respeitável Acórdão, carreado aos autos no ID 224565051, através do qual, em sede do Conflito de Competência suscitado por este Juízo, fixou a competência do Juízo da 1ª Vara de Família desta Comarca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7762 PROCESSO: 8000420-70.2021.8.05.0274 Classe : INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: EUDETI NERIS ANDRADE - INVENTARIADO: JOSE EROALDO FERNANDES DE ALMEIDA 1 - Intime-se a parte autora para emendar suas primeiras declarações, exarando o valor de cada um dos bens do espólio, nos termos do art. 620, do CPC, juntando aos autos os respectivos CR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7705 ADV: RONNIE PETERSON SOARES SILVA (OAB 44104/BA) - Processo 0304167-96.2018.8.05.0274 - Cumprimento Provisório de Sentença - Classificação e/ou Preterição - EXEQTE.: Thaianna Ribeiro Dias Miranda - EXECDO.: Herzem Gusmão Pereira Prefeito de Vitória da Conquista - 1- INTIME-SE a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para manifestar interesse no andamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9170 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 590 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora Procurador(a) de Justiça (MR15) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima Cíveis Reunidas EMENTA 8035588-19.2020.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: V. D. V. D. F. C.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 016/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 560/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R