Publicações Judiciais ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0006438-49.2012.4.04.9999/PR RECTE : TEREZINHA RODRIGUES MAECELO ADVOGADO : Flayres Jose Pereira de Lima Dias RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001889545.2014.4.04.9999/PR RECORRENTE : TEREZINHA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : Mo

Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: CESAR YOSHIO KAWAKAMI 0000704 RECURSO CÍVEL Nº 5009824-65.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: JOAO MARIA DE AZEVEDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELISOLETE BAKARJI (OAB PR052649) ADVOGADO: PATRICK DEBRAY OTELO BAKARJI E BASTOS (OAB PR061762) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ANA LUISA DE CARVALHO MANGILI LAUX 0000705 RECURSO CÍVEL Nº 5003133-96.2018.4.04.7012/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CRISTIAN GABRIEL CIUPAK ADVOGADO : Andreia Backes Zambonato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000308 APELAÇÃO CÍVEL 0008616-63.2015.404.9999 - 00008138820128210117/RS RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : DAURIA FERMINA ROSA DA SILVA ADV. DT. : Dorcelina Hessel Pinheiro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000309 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : KELLY ADRIELY LOPES DA SILVA ADVOGADO : Thais Takahashi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO PROCOPIO/PR DA 1A VARA DA COMARCA DE CORNELIO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO CRITÉRIO ECONÔMICO. ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE. O benefício assistencial é devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção

Publicações Judiciais ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial para fixar os honorários em 10% sobre o valor da condenação, excetuadas as parcelas vincendas e, de ofício, determinar o imediato cumprimento do julgado no tocante à implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1830 Processo 0020539-95.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Xavier Pinheiro - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1830 Processo 0020539-95.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Xavier Pinheiro - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1818 Processo 0017754-46.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1024699-37.2015.8.26.0576) (processo principal 102469937.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.S. - A.B.B. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 94/95), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1646 de Lima - - Marcia Takako Aguena Silva - - Solange Aparecida Paulo - - Sonia Nadir Costa - - Katia Mari Ishimine Miaciro Execução nº 2012/006470 V I S T O S 1. Fls. 255: Manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), RENAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1763 Almeida da Silva Ferrão - - Anna Maria Borelli Machado - - Clarice Aparecida Baldin de Figueiredo - - Nelli Ferri - - Ruth da Costa Varjão - - Vilma da Costa Varjão e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Manifeste-se a parte exequente nos termos do item 5, do r. despacho de fls.702/703, no prazo de 10(d