Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, a partir de 13/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): MaSP Adm. Nome do Servidor 565599-8 5 GenyAlvernazBerbert Neta 1471769-8 1364921-5 1178435-2 Cargo PEB1A Conteúdo Matemática C.H. 16 1 Kelly Aparecida Monteiro Barbosa PEB1A Anos Iniciais 16 3 Núbia Mendes Lima da Cunha PEB1A Anos Ini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goretti Betsa, MASP 267.617-9, CPF 413.783.186-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cachoeira de Minas / MG. O S