Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALESSANDRO MAGNO CAMPOS - 009.157.916-33 AMBROSINA CELIA GORGULHO DE CASTRO - 969.819.546-72 ANA HELENA CARNEIRO JUNQUEIRA - 935.383.246-20 ANDRE FLORE - 188.747.386-68 ANGELA MARIA JUNQUEIRA SARMENTO PEREIRA - 738.732.336-49 AUTO POSTO APC LTDA - 25.521.188/0001-44 CARLOS LOURENCO MOTTA MARTINS - 486.919.926-20 DAVID DOS SANTOS RIBEIRO - 103.209.286-67 DIMAS JOSE JUNQUEIRA DE CASTRO - 705.773.666-53 EDSON JOSE DIAS DE CASTRO - 030.700.346-91 GERALDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 13.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1, Elisangela de Souza Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Elio Lopes dos Santos 914.969-1 José Nélio Januário 367.824-0 Julieta Silva Gonçalves da 912.852-1 Júlio José da Costa 915.071-5 Kleber de Sá Carvalho Neto Marcelo Mergh Monteiro Márcio Baccarini Viegas Maria de Fátima Mendonça Maria Elizabeth Alves Rajão Marlene Aparecida de Souza Silva Paulo Roberto Mansoldo Alves Raimunda Moraes de Freitas Ricardo Pinheiro de Figueiredo Sérgio Eduardo Nannetti Caixeta 913.683-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo lotado no HRJP, a partir de 26/11/2015. Valéria Maria da Silva, masp 1040253-5, adm 1, lotado na ADC(CGR), a partir de 14/12/2145. Maria de Lourdes da Silva, masp 1091350-7, adm 3, lotada no HAC, a partir de 08/12/2015. Marlon de Carvalho Souza, masp 1039573-9, adm 1, lotado no ADC, a partir de 28/11/2015. Vanuza Fortes Ribeiro, masp 0292424-9, efetivo, adm 2, lotada na ADC, a partir de 12/12/2015. Vicente de Paulo Marques, masp 108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13204755 Mayara de Araujo Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 13/07/2015 , 13204755 Mayara de Araujo Silva – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 13256508 Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 3 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665707 Junia Manso do Amaral Maciel – PEB – 1 - Baependi - 11/09/2015 41ª SRE - Varginha, 11051943 Maria Aparecida Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 31 - 04/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10720142 Teresa Cristina Fidelis Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10720175 Sandra Maria da Mata – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10723880 Sueli Moreira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 10735678 Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Pedro Moreira Filho, MASP 292.028-8, CPF 347.812.006-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último