Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1283 ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) MUNICIPIO DE GRACA ARANHA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 6775/MA) Homologo a conta, eis que elaborada com estrita observância ao RÉU ADVOGADO que fora delimitado na decisão exequenda. Neste contexto, intimem o exequente para que se manifeste quanto ao disposto no Art. 878, CLT, no prazo de 15 dias, sob pena de suspens

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 1717 INTIMAÇÃO Diante da resolução da execução, e para adequação ao fluxo do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6397c8a PJe e aos ditames do sistema e-Gestão, declaro-a extinta, nos proferida nos autos. termos do art. 924, II, do CPC, devendo os autos serem remetidos SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECU�

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS(OAB: 15712/MA) GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) CGB ENERGIA LTDA DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB: 27514/PE) JESSICA MARIA VELLOSO COSTA(OAB: 43119/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CGB ENERGIA LTDA - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR 2293 dias. PRESIDENTE DU

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA - CEP: 65760-000 intimações e 470 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão considera

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 705 Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem Processo Nº ATSum-0016353-88.2020.5.16.0020 AUTOR JONAS GOMES DA COSTA ADVOGADO JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 11577/PI) RÉU NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR(OAB: 23868/PR) interposição de recurso pelas partes, tendo a sentença de mérito transitado livr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0002635-48.2016.403.6183 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARLETE MIECO TOKUNAGA ARAKAKI ADV/PROC: SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0002636-33.2016.403.6183 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIALHO SERVEIRA ADV/PROC: SP162423 - RONALDO MANZAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002637-18.2016.403.6183

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 914 com anuência dos presentes. Razões finais remissivas. A última proposta de conciliação também foi rejeitada. Após, vieram-me os autos conclusos para julgamento. PRESIDENTE DUTRA/MA, 08 de setembro de 2020. É, em síntese, o relatório. TICIANO MACIEL COSTA II. FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 918 lá referidos, inclusive no que diz respeito à aplicação da TR (índices fundamentação, ficando ressalvado que poderá haver readequação oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de do índice, em qualquer fase processual, ao que vier a ser decidido poupança), tendo em vista que a declaração de definitivamente pelo STF. inconstituci

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIRCE CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: SP210881-PAULO ROBERTO GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001851-08.2015.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAVINIA DE SOUZA BARROS DA SILVA ADVOGADO: SP303899A-CLAYTON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002136-64.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERSON DE ALMEIDA BRAGA ADVOGADO: SP35292

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003281-16.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO LUIZ BRESSAN ADVOGADO: SP228568-DIEGO GONCALVES DE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003282-98.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIETA BELOTI PINHEIRO ADVOGADO: SP156856-ANTONIO MARCOS TOARDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20