Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 04.516.311/0001-69, Contrato Nº: 269/2022, COMPRAS Nº: 9368825/2022, Processo de Compras: 193/2022. Objeto: Cilindro canalizador de tráfego (balizador flexível). Valor Total: R$ 41.185,80. Vigência até: 21/03/2023. 3 cm -05 1721757 - 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/22. Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Muriaé, E.E. Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MasP: 1.397.583-4-01 – JAINE APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 27 diário do executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Retifica a publicação efetuada no dia 04/06/2022, página 38, coluna 1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Fomento nº 1491000412/2021, Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos, onde se lê: “1491000416/2021”, leia-se: “1491000412/2021”. 3 cm -07 1645553 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 12616207, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100225 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 224 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 07 (sete) dias, a