Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de 28/01/1999; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.359/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 21/06/2015. Marco Antonio Moreira Maia, MASP 1040806-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 30/06/2015. Ana Rita de Araujo Salvador, MASP 1087680-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/07/2015. ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Maristela Guimaraes Cafaro, solteira, MASP 1204571-2/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maristela Guimaraes Cafaro Ferreira, casada. Adelizete Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ