Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100071 de MARCUS VINICIUS DO PRADO SILVA, MASP 11117728, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, foi exonerada do cargo DAD-6 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT: RENATA CRISTINA PIMENTA MARQUES, em substituição a LUCAS MELLO FRANCO FLAINBLAT, Titular; Pela Sociedade Civil: Movimento Itabiritense de Lesbicas Gays Bissexuais e Travestis - ITA LGBT: JÚLIA OLIVEIRA SILVA, em substituição a JOZIANE CAMILA DA SILVA CRUZ, Titular RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, em substituição a PHILIPE PONTELHO, Suplente Sindicato de Engenheiros do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 1443346-0 1004404-8 1486332-8 1382813-2 1062965-7 1379952-3 1315221-0 1323976-9 1292671-3 619795-8 1313791-4 830742-3 1491048-3 1237262-9 1307071-9 162921-1 645292-4 1208691-4 1446532-2 1385030-0 555727-7 943807-8 1300508-7 1167192-2 1207913-3 369199-5 842793-2 1248982-9 1074701-2 1250021-1 1444888-0 826657-9 1034384-6 880575-6 348693-3 041856647-02 1305044-8 1377767-7 1336538-2 1021073-0 959009-2 1198962-1 1376445-1 1435674-5 1012356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA BARBOZA TEIXEIRA DE FREITAS, MASP 1438145/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461966 Giselle Goncalves Barros – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002368191.00-14 Arailton Fiuza de Carvalho 08996058696 002369954.00-14 Carla Fernanda Pereira Gama 09127288684 Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014. Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis EDITAL 007.339/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08406274 Carla Costa Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2021 A 11/07/2021 03ª SRE - Barbace