Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 487/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 487/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 15/12/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672912 Ana Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4992/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMAS ABRAHAM FILHO, MASP 14461651, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera