Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 944 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento, nos ORDINÁRIO termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA no período de 01 a 06 de julho de 2021. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VE

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1251 58, de 18-12-2020, determino a utilização do IPCA-E para o cálculo PODER JUDICIÁRIO da correção monetária do período anterior à notificação inicial e a JUSTIÇA DO aplicação da taxa SELIC a partir da notificação inicial para o cálculo dos juros de mora e correção monetária (índice único para os dois institutos). Em razão da decisão acima, realinh

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 de vínculo empregatício diretamente com a Cooperativa reclamada, 3121 Advogado(a)(s): DANIEL NASCIMENTO GOMES (SP - 356650) respondendo o Estado do Acre de forma subsidiária (Súmula 331 do TST), porquanto configurada a culpa na fiscalização (in vigilando), Recorrido(a)(s): TARCISIO EUZEBIO DA COSTA bem como comprovado ter sido o real tomador dos serviços. Recurso or

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1142 Dê-se ciência, na forma da lei. Regular a representação processual (Id be483ce). Prejudicado o pedido para que as intimações sejam realizadas em Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no nome do advogado subscritor do recurso, uma vez que o referido §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, uma patrono já está

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 617 pedido (art. 86, parágrafo único do CPC e Súmula 326 do STJ), já constantes nos autos, razão pela qual encerrou-se a instrução condeno a Reclamada ao pagamento de pagamento de 10% sobre processual. o proveito econômico obtido na fase de liquidação a título de Razões finais remissivas pelo reclamante e orais pelo reclamado. honorários advocatícios, obs

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1194 SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 26 de agosto de 2021. Ficam intimadas as reclamadas para responderem, querendo, aos SANDRA PAULINO termos do Recurso Adesivo de id958cdd2, no prazo de 8 dias. Diretor de Secretaria SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 26 de agosto de 2021. Processo Nº TutAntAnt-0000166-33.2020.5.14.0061 REQUERENTE Ministério Público do Trabalho REQUERIDO ENERGISA RON

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO CARLOS RENATO DOLFINI(OAB: 5719/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Processo Nº ROT-0000618-20.2020.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEI

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 593 AUTOR ADVOGADO LUCIANO GONCALVES XAVIER BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 10498/RO) J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA HERALDO FROES RAMOS(OAB: 977/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c0d0a - J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA proferido nos autos. DES

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) ALEXANDRE COENTRO FILLO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE COENTRO FILLO - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Processo Nº ROT-0000709-96.2020.5.14.0041 Complemento Process

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3650/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000562-55.2017.5.10.0019 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR EMBARGANTE CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado DR. FÁBIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897-A/DF) EMBARGADO(A) JOSE CARLOS RAMOS DOS REIS FILHO Advogado DR. VICENTE PAULO KRAWCZYK FILHO(OAB: 59881-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. - JOSE CARLOS RAMOS D