Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4736 eventual 1) Agendamento da viagem via Central 156 ou site da SPTrans e; 2) Frota disponível: o atendimento está condicionado à capacidade operacional. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar deferida, para determinar o fornecimento do transporte da criança O. de O. M., mantendo-se seu atendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4849 o que implica na atuação e fiscalização do Ministério Público e a obrigatoriedade do rito de inventário, atrasando o arrolamento de João. Assim, emendem as requerentes a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção, para indicar qual dos espólios será aqui processado. Int. - ADV: ROSEMEIRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3878 a ré impugnou os benefícios da Justiça Gratuita concedidos ao autor, afirmando que ele não é pessoa hipossuficiente por ser proprietário de uma pizzaria. O autor não rebateu a impugnação em réplica e, determinado que apresentasse documentos para comprovar sua hipossuficiência (fls. 87), permaneceu inerte. Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4254 voltar p casa do pai. Junta uma foto de um braço com cortes, afirmando que a menina está se autopunindo. Ante o exposto, decido: 1 - Diante dos novos fatos, ficam designados novas entrevistas psicológicas com as partes, a respeito dos novos fatos e para proteção da menor, INTIMANDO-SE a requerida, através de seu pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, a gratificação temporária es