CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3624 DERLAN SANTOS DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor de DAVI SOUZA NASCIMENTO, menor impúbere, representado por sua genitora ANAYARA NASCIMENTO DE SOUZA, todos qualificados. As partes transigiram, conforme petitório ID. 95462385. O Ministério Público opinou pela homologa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 234 Quanto ao dano moral pleiteado, entendo que não há nos autos comprovação de abalo à honra que justifique tal indenização. Em suma, não restou caracterizada significativa ofensa à honra ou esfera íntima da parte autora capaz de ensejar pagamento de indenização por dano moral, mas mero contratempo, fato corriqueiro no dia a dia de cada um de nós. Em que pese a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4447 Advogado: Henrique Goncalves Trindade Filho (OAB:BA41780) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0514075-96.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COME

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 313 Advogado(s): LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA35054), TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (OAB:BA39114), MAYANA FREITAS DE LIMA (OAB:BA38443) SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95, delineio a lide para efeito de registro. A parte autora alega ter ocorrido irregularidade no contrato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3999 PROCESSO N. 8005628-12.2022.8.05.0141 INVENTARIANTE: GLEIDSON DA SILVA COSTA HERDEIRO: EDLEUSA SILVA COSTA Advogado(s) do reclamante: TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO, RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO INVENTARIADO: ALIRIO PEREIRA COSTA, EDITE VIEIRA SILVA COSTA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Trata-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 235 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000643-77.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 233 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000643-77.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: PEDRO JOSE VICENTE Advogado(s): MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:BA43490), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:BA50844) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 231 Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (OAB:BA39114), RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB:BA49245), LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA35054) SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Relata a parte autora que possui conta bancária fornecida pela acionada e percebeu qu