14 Resultado da Solicitação tânia jacqueline teixeira moreira - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU
18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te