Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo XV – inicia-se no vértice 63, de coordenadas N=7.773.098,540m e E=581.792,995m; deste segue confrontando com o Rio Manso com azimute de 348°36’59” e distância de 55,86m até o vértice 62, de coordenadas N=7.773.153,304m e E=581.781,969m; deste segue com azimute de 12°56’46” e distância de 21,13m até o vértice 64, de coordenadas N=7.773.173,902m e E=581.786,704m; deste segue confrontando com a Rua PMB com azimute de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º - Recomendar ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS que promova as articulações necessárias junto aos órgãos federais competentes visando a inclusão dos trabalhadores do Suas no Plano Nacional de Vacinação, como público prioritário Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação Belo Horizonte, 02 março de 2021 PATRÍCIA CARVALHO GOMES Presidente do Conselho Estadual de Assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA , MASP 752995-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100946 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 4/10/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo ROSADO, MASP 294.710-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 38 Altera a Resolução SECULT Nº 24, 27 de novembro de 2019, que institui a Comissão Específica de estudo de Reavaliaçãoque atua no âmbito da Diretoria de Compras e Contratos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação do materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo II – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E07, de coordenadas N=7.879.478,835 m e E=295.296,683 m; deste segue com azimute de 116°44’18” e distância de 79,79 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.879.442,936 m e E=295.367,941 m; deste segue confrontando com P2-Jorge Sobrinho Ferreira Alves com azimute de 255°59’58” e distância de 4,45 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IX. Promover a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão junto aos Departamentos/Unidades Administrativas da FAPEMIG; X. Planejar e solicitar o provimento dos recursos materiais e humanos necessários para a realização das atividades da Comissão; XI. Promover o intercâmbio com as demais Comissões da FAPEMIG; XII. Promover o intercâmbio com as demais Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos de Arquivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 15/01/2020 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 7 - 15/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11210978 Leonardo Henrique de Oliveira Rocha – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 12 - 13/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11335130 Cynthia Sirlaine Ferreira Soares – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”. retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, lei