Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 11646 ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP) LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-D/SP) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) TALITA HARUMI MORITA(OAB: 301750/SP) DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180-D/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB:

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 760 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator Juiz Relator GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA - 4ª CÂMARA Despacho Despacho TELÉGRAFOS - DR/SPI Processo Nº RO-0010747-67.2015.5.15.0122 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RECORRENTE SUZANA MARIA GUIMARAES MAR

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 7063 processamento, previsto no art. 897, "b", da CLT, que não sofreu AUTOR: SUZANA MARIA GUIMARAES MARTINS nenhuma derrogação. Assim, após a análise dos pressupostos RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. extrínsecos e intrínsecos dos recursos interpostos pelas partes, verifico a tempestividade e a regularidade das representações DESPACHO processuais, estando o r

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 12692 ADVOGADO NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO(OAB: 70631-D/SP) FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-D/SP) AMARA BRASIL LTDA RENATA CALZADA BORGES TOLEZANO(OAB: 171823/SP) IZABELA BORGES SILVA(OAB: 337111/SP) Fundamentação Processo: 0010669-05.2017.5.15.0122 ADVOGADO CONSIGNANTE: PECONI CONSTRUTORA LTDA RÉU ADVOGADO CONSIGNATÁRIO: CLAUDEMIR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9270 férias proporcionais/indenizadas + 1/3, no FGTS + 40%, e os juros de mora, possuem natureza indenizatória para fins de não incidência de contribuição previdenciária. Com relação às demais verbas deferidas na presente decisão, incidirão as contribuições previdenciárias observando-se o art. 876, § único, da CLT e a Súmula 368, III, do C. TST, devidos de f

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5648 Razão assiste ao reclamante. Reconsidero a decisão de Id 9924c0a e denego seguimento ao recurso interposto pela reclamada, posto que deserto. Conforme entendimento do E. TST, a gratuidade de PROCESSO: 0010747-67.2015.5.15.0122 justiça não alcança o depósito recursal. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SUZANA MARIA GUIMARAES MARTINS Em 1 de

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 59 “por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de “por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.” Petição.” SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. CASSIA MARIA CARVALHO CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0019100-03.2009.5.05.0020 Relator LEA

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 728 pagamento, conforme art. 2º, § 3º, do Ato da Presidência Nº 24, de Processo Nº ATOrd-0019100-03.2009.5.05.0020 RECLAMANTE NAIR DIAS NEVES ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) RECLAMANTE SUZANA MARIA G

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010735-53.2015.5.15.0122 AUTOR LEVI PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU RAPIDO TRANSPAULO LTDA ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) RÉU S.A. ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS - EPP 9378 constante da sentença, bem como no aviso prévio, como requer o embargante. Posto isso, con

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) SUZANA MARIA GUIMARAES BORGES ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7