Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1330043/9 CLEITON COSTA VIANA DL TITUL B C 01/01/2019 1166193/1 LUCAS GOULART PEREIRA IP-II II B C 02/01/2019 1330436/5 ANA PAULA SANTANA DE REZENDE ARRUDA DL TITUL B C 01/01/2019 1172934/0 OSVALDO PEREIRA DAMASCENO IP-II II B C 02/01/2019 1330724/4 THAIS DEGANI DUMONT COELHO DL TITUL B C 01/01/2019 1173072/8 ELIZANGELA APARECIDA MARINHO IP-II II B C 02/01/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.233.463-7, Jose Gill Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/01/2021, totalizando 06 meses. Masp.1.242.126-9, Matheus Azevedo Campanha, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/01/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/08/2022, totalizando 06 meses. Masp.1.242.648-2, Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 148, de 23/10/2018; REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE: de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1115803 1188798 1194114 1075143 1199855 1205020 1242308 1220072 1242965 1242898 1084120 1243139 1242056 1242157 1241956 1242029 1196309 1243414 1180952 1242776 1242401 1242356 1215365 1193453 1242372 1242269 1242967 1243350 1242482 1209417 1243024 1242384 1242876 1242377 1242956 1242863 1242525 1242499 1242524 1242486 1242481 1242189 1242851 1242895 1242331 961850 1242787 1243292 1106482 1242782 1243146 124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 761 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 761 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp: 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento. Masp: 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe