142 Resultado da Solicitação ssimo senhor desembargador - em: 21/05/2025
Ficha 3 de 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 290527-43.2009.8.09.0011 ( 200902905273 ) 3342 EXECUCAO FISCAL W RANGLES CONFECCOES LTDA WAGNER SOUZA AMORIM WILTON SOUZA AMORIM EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO 19
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 279 Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que o procedimento previsto no art. 226 do CPP para reconhecimento do réu não constitui uma exigência legal, cuja inobservância acarrete a nulidade do ato, sobretudo quando o édito condenatório esteja ancorado em elementos fático-probatórios coletados sob o crivo do contraditório, como no presente caso. 2
Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500286-98.2019.8.02.0073 Origem: Corregedoria Geral de Jus•ça Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque - Oficial do O"cio do 1º Cartório de Reg. de Imóveis e Hipotecas de Maceió Recorrido : Corregedor Geral do Tribunal de Jus•ça do Estado de Alagoas. Terceiro I : Eleclezia de Oliveira Fireman Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500304-22.2019.8.02.0073 Orig
Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500286-98.2019.8.02.0073 Origem: Corregedoria Geral de Jus•ça Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque - Oficial do O"cio do 1º Cartório de Reg. de Imóveis e Hipotecas de Maceió Recorrido : Corregedor Geral do Tribunal de Jus•ça do Estado de Alagoas. Terceiro I : Eleclezia de Oliveira Fireman Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado 0500304-22.2019.8.02.0073 Orig
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 21296-73.2016.8.09.0137 122 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA DIEGO DAVID DE SOUZA 35187 GO - GABRIEL ALVES OLIVEIR
Edição nº 75/2017 785 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 : : : : Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO AGR 2016 00 2 037904-7 AGI AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIV PETROLEO LTDA LUCAS DA COSTA URTIGA (DF044198) IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO E OUTROS : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 787 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 299 MONICA LOVATO ordinário interposto (ID b536b0f) e, no mérito, dar-lhe provimento Diretor de Secretaria para excluir a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Em vista da inversão da sucumbência Processo Nº RORSum-0000299-97.2020.5.23.0005 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR/MT ADVOGADO M
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 498 considerar de modo genérico o percebimento de quaisquer créditos em outros processos, pois, neste caso, em última análise se autorizaria a constrição de verba de natureza alimentar. PODER JUDICIÁRIO Precedentes. Decisão regional que merece ser mantida. Agravo de JUSTIÇA DO TRABALHO instrumento conhecido e não provido (TST - 7ª Turma - AIRR 56832.2018.5.13.0023 -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 O. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA PARA APURACAO DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. HAVENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO PAGO, ANOTE-SE AS R EFERIDAS CUSTAS EM SEU NOME E, APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 10/07 /2.015. GUILHERME SARRI CARRER IA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMA
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA/MT, 20 de julho de 2021. 549 DECIDIU a Egrégia 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO ordinário interposto (ID 0b197d8) e, no mérito, dar-lhe provimento Diretor de Secretaria para declarar a nulidade processual, por cerceamento do direito defesa, a partir da