483 Resultado da Solicitação sonia regina franco oab - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1536 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP) - Sonia Regina Franco (OAB: 53016/SP) - Gilson Francisco do Nascimento (OAB: 138270/SP) - Alcides Oliveira Filho (OAB: 122
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Advogado GERSON MOZELLI CAVALCANTE(OAB: 97205-D/SP) CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS SONIA REGINA FRANCO(OAB: 53016 -D/SP) Réu Advogado Processo Nº RTOrd-0053300-21.2003.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-00533/2003-314-02-00.0 Autor Advogado MOISES NAUM CASTRO OLIVEIRA CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB: 120665-D/SP) SATA SERV AUX DE TRANSP AEREOS SA - EM RECUP JUDL Intimado(s)/Citad
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 514 (OAB: 221037/SP) 993.06.062325-7 (00963551.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Josuel Ribeiro Cruz - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 993.06.068591-0 (00941246.3/
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1373 Publico - Magistrado(a) Leandro Jorge Bittencourt Cano - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO. V.U. Advs: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) (Defensor Constituído) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.096449-6 (00929412.3/5-0000-000) -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1011 993.06.062325-7 (00963551.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Josuel Ribeiro Cruz - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO. V.U. - Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2545 224.01.2011.025554-0 (Ordem nº 854/2011) INFRATOR MINISTÉRIO PÚBLICO (sindicante) x J.S.N. (adolescente) Sentença de fls. 69/70v°, parte final: “Posto isso, nos termos do art. 121 e seguintes do ECA, aplico ao adolescente J.S.N., a medida sócio-educativa de INTERNAÇÃO, sem prazo determinado, fixando-se
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3434 2068/11 ORDINARIA JOAQUIM PEREIRA OLIVEIRA X IMOB E CONST, CONTINENTAL ADV. DRA. ROSIMEIRE SANTANA DE A. CREPALDI - OAB/SP. 262.299- DESDE 26.11.2012. 2219/12 ORDINÁRIA- MARIA AP. DE LIMA GOMES X BANCO BRADESCO S.A. ADV. DR. ADRIANO ALVES DE ARAUJO OAB/SP 299.525 DESDE 26.11.2012. 985/12 ORDINARIA LOURDES PE
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2712 SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA Juíza de Direito - ADV ROSELENE APARECIDA RAMIRES OAB/SP 178928 - ADV ELIANA APARECIDA DE LIMA OAB/SP 214788 - ADV AGNALDO ROGÉRIO PIRES OAB/SP 237424 - ADV JANDIRA ISARCHI MARTIN OAB/SP 66970 - ADV MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OAB/SP 150358 - ADV ANA PAULA TERNES OAB/SP 286443 2
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2883 MESQUITA OAB/SP 9197 224.01.1974.001201-2/000000-000 - nº ordem 7589/1974 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X ANTONIO BASILONI - Vistos. De acordo com os documentos juntados, o pagamento do débito foi realizado em razão do depós
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 3249 3ª Vara Cível 3º OFÍCIO CÍVEL DO FÓRUM DE GUARULHOS Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: ADRIANA PORTO MENDES 224.01.1978.001181-0/000000-000 - nº ordem 3096/1978 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER X JOSÉ COUTINHO V