26 Resultado da Solicitação sonia aparecida pio - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 53 seja, de comprovar fato constitutivo de seu direito. Não por outra razão, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Ementa: Julgamento antecipado. Possibilidade. Persuasão racional. Princípio do livre convencimento motivado (artigos 370 e 371 do CPC). Prova testemunhal despicienda
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Advogado Alberto Jose Marchi Macedo(OAB: RJ166317D) por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, ACOLHENDO-OS EM PARTE quanto ao mérito para sanar o erro material existente no acórdão embargado e retificar o período da supressão do pagamento da produção apontado na inicial pela reclamante como sendo de setembro de 2008 a março de 2009,
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 D ) - Recorrido: Valdeci Francisco de Araujo Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ). 45 - 0001092-90.2010.5.01.0072 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Recorrente: Elias Alcantara da Fonseca ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - E
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33324 EE SAO VICENTE 6456248 LILIAN COSTA FARIA 1 752 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33031 EE STO TOMAZ DE AQUINO 3647716 VALERIA DIOLINA ALVIM 1 DIII DII 753 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33383 EE VICENTE MATEUS 13372693 VICTOR HUGO ALMEIDA NUNES 1 DIV 754 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 339199 EE VIDA NOVA 8009466 PAULO ROBERTO GONCALVES 2 DVI 755 DIVINOPOLIS I
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3921 ARAÚJO (OAB 431377/SP) Processo 1002733-72.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirley Aparecida Rosa - Dirce Pereira Roza - Maickon Pereira Rosa Favoretto - - Pamela Pereira Rosa Favoretto - - Poliana Pereira Rosa Favoretto - Ao Partidor para análise da partilha apresentada às fls. 55/63. No mais
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4150 sua capacidade financeira, já que a requerente é assalariada (fls. 37), tendo outra filha menor que é sua dependente. Portanto, defiro o pedido da requerente para antecipar a tutela e reduzir a pensão devida a filha Emanuella Freitas do Rosário para 15% dos rendimentos líquidos da requerente, sendo mantida a mesma ba
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3645 no art. 782, §3º, Código de Processo Civil, observando-se que caberá a parte interessada encaminhar a certidão, a qual não gera custos ao credor para efetivação do protesto, conforme indicado no site www.protesto.net.br /home.php?ac=duvidas. Int. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP), BIANCA DINIZ POR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3599 protocolo nos autos, a fim de que a empregadora do requerido Mauro Domingos de Lima (CPF nº 128.799.748-10) proceda à implementação dos descontos dos alimentos provisórios em folha de pagamento, nos termos da decisão de fls. 23/24, a serem depositados em conta de titularidade da genitora do demandante, Sra Fabian
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3279 Cumpra-se a z. Serventia a decisão de fls. 189/190. Proceda a z. Serventia a retirada da petição retro do sigilo. Caso não seja possível, certifique-se nos autos e conceda-se prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada peticionar novamente na forma correta e exclua-se as peças sigilosas. Intime-se. - ADV: RAF
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 52 o CPC não preveja a existência de fase exclusiva para a especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, em homenagem ao espírito colaborativo do novel diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as