Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO BANCO PANAMERICANO S/A GYN ESTADO DE GOIAS 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA 21042 GO - CYNTHIA DAYSE ROSA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE LHES APROU VER, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2013. SUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0215936-2300/2012-0 – Helbert Ramos – LSZ-1773 – AI nº 144969 – mantido 0139007-2300/2013-1 – Helbert Ramos – LSZ-1773 – AI nº 161601 – mantido 0219541-2300/2012-0 – Helbert Ramos – LSZ-1773 – AI nº 150107 – mantido 0135237-2300/2013-2 – Helcio Eduardo Ribeiro Ramos-ME – GVI4543 – AI nº 154791 – mantido 0221266-2300/2012-9 – Helder Vagner Rodrigues Pinto – GSV-4070

Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6094 010/130 § 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3o Há litispendência quando se repete ação que está em curso Às fls. 130, vê-se que a distribuição deste mandado de segurança ocorreu em 25.09.2017. De outra parte, o Mandado de Segurança 0000.17.002240-4 foi distribuído por sorteio quatro dias antes, em 21.09.2017, conforme consulta realizada no SISCOM. T

Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6094 011/130 Com efeito, conforme narrado na inicial, em que pese não haver, ainda, qualquer ato coator, entendo que há plausibilidade no receio do impetrante de ser impedido de frequentar o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, uma vez que o edital do concurso definiu à fl. 27, item 6.6, que trata dos requisitos básicos para a investidura no cargo, que o candidato deve "possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 3

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6097 008/218 sentido de que a idade limite deve ser aferida por ocasião da inscrição no concurso. Quanto ao perigo da demora, alega que a matrícula para o curso de formação está prevista para ocorrer em 09/01/2018, com início do curso em 22/01/2018, conforme Edital convocatório n.º 003/CFO/CBMRR, juntado à fl. 32. Requer seja concedida medida liminar para que a autoridade coatora se abstenha de eliminá-lo no que tange ao critério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 50102/2014. O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam suspensos os efeitos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1739 salário integral de 2014, férias integrais do período aquisitivo de Da ruptura contratual. Dos salários retidos. Das verbas 01.04.013 a 30.03.2014, acrescidas do terço constitucional.". rescisórias. Da indenização de 50% do semestre letivo. Pois bem. Na inicial, alegou que o contrato de trabalho vigeu de 01.04.2010 a 25.08.2015 e, que a partir de setembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 57 Martins Lopes, inscrição 10890, na relação de candidatos considerados portadores de deficiência do concurso público para Perito Criminal, provimento 2013/1. Res. final 1ª Fase; Res. final 3ª Fase; Resultado Final; Class. Equivalente 1; RMBH; 11/12/1985; MG12194160; Dalton Fernandes da Silva 4268549-47.2013.8.13.0024; 149,00; 93; 242; 130º 2; Pte Nova patinga J.Monlevade; 11/03/1986; MG10204916; J

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1745 Na inicial, alegou que o contrato de trabalho vigeu de 01.04.2010 a 25.08.2015 e, que a partir de setembro de 2013, teve seus salários De logo, registro que a carta de despedida, juntada pelo autor (ID. retidos até a rescisão. Requereu ainda a condenação de diferenças b650f11 - Pág. 1), indicativa da lavra do Diretor Sérgio Beltrão, do FGTS, uma vez que nã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1527 EDITAL nº 016/2022 – CÍVEL A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º, Inciso II, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público vem por meio deste Edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, registrado no IDEA sob o númer