Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2011 00 2 023385-2 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Liminar GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARLON TOMAZETTE (Procurador) NÃO HÁ. Espécie Num Processo Tipo Rel

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 : : : : : 99831-79.2011.8.09.0011 500 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE ALEXANDRE VIEIRA MONTES ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : ASSIM SENDO, DECRETO A SUSPENSAO

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Origem Decisão QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110166066 - AÇÃO PENAL - IP 94/2006 JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 01 1 033803-4 ESDRAS NEVES MARIO MACHADO EDERSON LAPA ROCHA JOÃO LEITE ALEX DUARTE SANTANA BARROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1276 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcelo Midlej Reis Advogado: Thiago Ferreira De Jesus (OAB:BA32061-A) Apelado: Central Do Carnaval Produções Artísticas Ltda Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELA

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 141281-5 VERA ANDRIGHI ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JOEL ALVES DE OLIVEIRA KARLA ANDREA PASSOS MARCIA SUELLEN RODRIGUES DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA SA NÃO CONSTA ADVOGADO QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111412815 - REVISAO DE CONTRATO CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMEN

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 322246-67.2014.8.09.0011 : 1567 : ACAO PENAL : ADRIEL MOREIRA DE CARVALHO NAIELY DE OLIVEIRA SOARES GUILHERME PEREIRA COSTA ACUSADO : RAFAEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ DESP

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 EU USO. 6. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS, EM CONJUNTO COM O MATERIAL AP REENDIDO OFERECEM INDICATIVOS RAZOAVELMENTE SEGUROS DA OCORRENCIA DO DELITO IMPUTADO QUANTO A AUTORIA E A MATERIALIDADE QUANTO A M ERCANCIA ESPURIA. 7. ATENDE POIS, AOS REQUISITOS DESCRITOS NO ART . 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRANSPARECENDO CONFIGURADA A I NFRACAO IMPUTADA. 8. VISLUMBRANDO EXISTIR

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. FRANK DE OLIVEIRA SOUZA ALDSON PEREIRA DE CASTRO e outro(s) SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070111486420 - ACAO PENAL - IP 1343/2007 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 01 1 148715-0 WELLINGTON DOS SANTOS BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIST

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ESDE JA, FICA NOMEADO(A) COMO DEFENSOR DATIVO AO REU, O DR. RODRI GO PEREIRA BASTOS (OAB/GO N. 33.999), QUE DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E, SE ACEITA, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR, EM 10 DIAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS MA GNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242394-62.2012.8.09.0011 : 8

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RAFAEL BARBOSA DA SILVA : ADRIEL MOREIRA DE CARVALHO NAIELY DE OLIVEIRA SOARES GUILHERME PEREIRA COSTA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. EDUARDO BRASIL PINHO DA COS TA, OAB/GO 35.3