Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 062/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à redistribuição dos recursos a serem utilizados para contratação dos serviços das entidades interessadas em form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 234/22 . Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Montes Claros) e o MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS - HOSPITAL MUNICIPAL SENHORA SANTANA​, sede em Brasília de Minas/ MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo 2320.01.0013127/2022-12 2 cm -05 1734377 - 1 Fundação H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Vice-Presidente Geraldo Luiz Moreira Guedes REMOVE, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora: Masp 1.213.256-9 – Dalila Guedes Martins Teixeira – ATHH/Auxiliar Administrativo, do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, para o Hemocentro Regional de Pouso Alegre, a partir de 12/09/2016. CONCEDE PERIODO DE TRANSITO, nos termos do art.75 da Lei nº 869, de 05/07/52, à servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada: CARREIRA DE AAG – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME DO SERVIDOR CLAYTON MESQUITA PEREIRA JOSE FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO MASP 0324345/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna sem efeitoa publicação datada de 04 de agosto de 2022, fls.39, referente a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO50614491, do credenciamento da CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 00.457.318/0001-04, do município de UBELÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Sebastiana de Souza Eugenio Sebastiana Maria de Miranda Sebastiao Donizeti Cassiano Vitor Jose Eugenio Expedito Rodrigues de Miranda Marlucia Reis Rocha Cassiano Dalva Rodrigues de Oliveira Sebastiao Farnezi dos Santos Santos Sebastiao Fernandes Marli Silva Fernandes Sebastiao Ferreira de Souza Heloisa Rocha Ferreira de Souza Sebastiao Muniz de Abreu Guilhermina Guimaraes Abreu Sebastiao Perciliano de Castro Maria Angela do Vale Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde 24 1032852 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA OS ATOS de concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9289881, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de supressão, perfazendo o percentual de 100% ao valor do Lote 1; Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo, perfazendo o percentual de 5% ao valor do Lote