Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1421802396 1421804616 1421804572 1421800405 1421801768 1421801360 1421804574 1421802301 1421802360 1421801247 1421804073 CECILIA SILVA DE CASTRO ANTONIO CARLOS SILVEIRA GONCALVES JULIO CESAR MACIEL JOAO PAULO SAMPAIO RIGUEIRA NILTON GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR JOSE REINALDO MENDES RUAS IVAN JUNIOR ASCARI ZIARA APARECIDA ISAU LUCAS LUZ EMERICK LUCIANA ALBUQUERQUE CALDEIRA ROCHA DANIEL ANANAIS DE ASSIS PIRES 11878546 MG11653465 M353072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021 LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77, a servidora: Pirapora na EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Lenice Borges Santos Sousa, MaSP 960371-3, PEB1A, 15 aulas de Arte, adm. 3, a contar de 03/03/21. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 1036/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0153656/2022-54 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 21.12.2022 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece o Código de Ética dos agentes públicos da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA 333441-4 ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES PEB 1 VARGINHA VARGINHA 621842-4 APARECIDA DE FATIMA CANDIDO PEB 1 VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 2 VARGINHA VARGINHA 1051200-2 FLAVIA CRISTINA DE ABREU PEB 1 VARGINHA VARGINHA 1084919-8 FRANCIENE PEDERIVA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 93691