Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922607 Fernando Rodrigues Ferreira – ASP – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 61 12/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09786187 Maria de Lourdes Dumont Avila – EEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana B, 14106777 Maria Elizabeth Campos de Araujo – ATB – 2 - Ibirite Metropolitana C, 03278801 Maria das Dores de Oliveira Azevedo – ATB – 3 - Belo Horizonte, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507274 Roberto Evangelista da Silva – PEB – 1 - Corinto - 40 - 09/06/2014 A 18/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09195835 Leonardo Augusto P Martins – AUGAS – 1 - Curvelo - 23 - 08/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3436/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12475398 Sergio Reis Coelho Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 05/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 2 - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 0 - Montes Claros - 60,04.04.2 017,02.06.2017,1108/2017,MG 21.04.2017 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019. MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/6/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 18 1240757 - 1 Superintendência Central de P