Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo admissão 4, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de 25/04/2018; - Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 1085303.4, admissão 3, Frederico Jose Ferreira, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de 25/04/2018. LOTAÇÃO – ATO Nº 45/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araguari, na E.E. Professor Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2021 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1212091-1, Eunício Ceuvo Evangelista, PEBDIA, cargo 04, a partir de 03/07/21. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso da Silva Costa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08898868 Celso da Silva Costa – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 09523101 Myrian dos Santos Ferreira Rocha – PEB – 1 - Teofilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia de Almeida Pires – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 91,25 .07.2014,23.10.2014,4984/2014,MG 28.08.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 0