Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1843 Notificação Processo Nº ATOrd-0016603-98.2018.5.16.0018 AUTOR SILVANA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL(OAB: 14812/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) CUSTOS LEGIS UNIAO FEDERAL (PGF) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1807 ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Barreirinhas Notificação Processo Nº RTOrd-0016603-98.2018.5.16.0018 AUTOR SILVANA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL(OAB: 14812/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA CAMPOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Códig

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1479 Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" intimado para se manifestar sobre os cálculos de liquidação juntados aos autos, no prazo de 8(oito) dias, sob pena de preclusão. DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO Barreirinhas, MA, 11 de Setembro de 2018. MARANHAO 65195-000 - Rua Das Flores, s/n - centro - SANTO AMARO DO ERICA DA CUNHA COSTA S

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1809 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: SILVANA CAMPOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO Código para aferir autenticidade deste caderno: 122410

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1552 Despacho 3. Aguarde-se o final do prazo para apresentação de recurso por parte do reclamado. 4. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos ao Eg. Regional. Assinatura BARREIRINHAS, 8 de Novembro de 2018 NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0016688-84.2018.5.16.0018 AUTOR CLEONI

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2490 salarial, à míngua de processo legislativo regular (CF, art. 61, §1º). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Assim, não devem ser considerados os pagamentos efetivados sob Custas de R$ 20,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor a rubrica "GRATIFICAÇÃO", para efeito de composição salarial. A provisoriamente arbitrado à con

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1465 Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA CAMPOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0016451-50.2018.5.16.0018 AUTOR: MARIA REGINALDA ALVES LEMOS RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. 1. Face aos termos da certidão retro e considerando o acor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 354 Alexandre Barbosa de Oliveira e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO, PROCESSO Nº 0001627-98.2014.8.26.0341, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1021 utilização do equipamento e de acesso à plataforma Google Meet internet, favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Hangout são de sua exclusiva responsabilidade; Barreirinhas-MA, para o respectivo acesso ou recebimento de Havendo interesse da parte em obter informações acerca do orientações. processo a que se refere a notificação, poderá entr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001460-31.2013.403.6116 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVANA CAMPOS DA SILVA ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001461-16.2013.403.6116 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS FLAVIO CASSIA PREMOLI ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: