Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4498 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 21/02/2011 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO 02/81 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de fevereiro de 2011 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.09.011578-3 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN RECORRIDA: WARLENE MACIEL DE MELO ADVOGADAS: DRA. DIRCINHA CARREIRA DUARTE E OUTRA FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para a

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4644 005/145 Deste modo, tenho a compreensão que inexistindo direito líquido e certo, deverá a Impetrante ser considerado, dentro de nossa sistemática processual, carecedora da segurança. DECISÃO Diante do exposto, com fundamento no artigo 10, da Lei nº 12.016/09, c/c, artigo 267, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, bem como, artigo 175, inciso XIII, do RI-TJE/RR, indefiro a inicial e decreto a extinção do presente feito, s

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4872 04/97 Des. MAURO CAMPELLO Vice-Presidente, em exercício Des. ALMIRO PADILHA Corregedor-Geral de Justiça Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de setembro de 2012 Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS Membro Dr. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz Convocado PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.12.000950-1 IMPETRANTES: GIULIANA NICOLINO DE CASTRO E OUTROS. ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTROS. LITISCONSORTE P

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4500 11/95 Isto posto, indefiro o presente pedido de reconsideração, nos termos do art. 544 do CPC, c/c o art. 175, inc. XIV do RITJRR. Publique-se. Após, cumpra-se a decisão de fls. 20.481/20.484. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de fevereiro de 2011 Boa Vista, 18 de fevereiro de 2011. Des. LUPERCINO NOGUEIRA Vice - Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.130441-5 RECORRENTES

Caderno único ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 391555 - Título: CDA/02019253671 - Valor: 1.736,87 Devedor: ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Prot: 391583 - Título: CDA/02019323735 - Valor: 483,23 Devedor: EDMILSON MARTINS SANTANA Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 147/151 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 21 de fevereiro de 2020 Prot: 391584 - Título: CDA/02019263707 - Valor: 297,52 Devedor: EDMILSON MARTINS SANTANA Credor: PR

Caderno único ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: KACIANA RODRIGUES DA SILVA Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Prot: 391527 - Título: CDA/02019246750 - Valor: 894,46 Devedor: KACIANA RODRIGUES DA SILVA Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 146/151 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 21 de fevereiro de 2020 Prot: 391528 - Título: CDA/02019312581 - Valor: 1.128,56 Devedor: JOELMA ANDRADE REBOUCAS Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA Prot: 391529 - Título: CD

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico terá(ão) o direito de se fazer(em) acompanhar de advogado(s). Cientifique(m)-se o Ministério Público e à DPE. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa(s). ANO XIX - EDIÇÃO 5810 088/116 Lei n.º 11.343/2006. Oficie-se ao DETRAN/RR, para expedição do documento provisório de registro e licenciamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Cum

Caderno único ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7195 44/57 Recorrida: Sara Ribeiro Barbosa Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR) Sentença: Air Marin Júnior Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 07– Recurso Inominado nº 0820589-02.2021.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Procurador: Alexandre Ferreira de Rezende (OAB 82312N-MG) Recorrida: Elissandra Cristina Andrade Silva Advogado: Parte sem advogado Sentença: Air Marin Júnior Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Turma Re

Caderno único ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7007 07– Recurso Inominado nº 0803045-98.2021.8.23.0010 Recorrente: Yan Jorge Dorrego Macedo Advogado: Mamede Abrão Netto (OAB 223A-RR) Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 37/69 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 29 de setembro de 2021 08– Recurso Inominado nº 0814806-63.2020.8

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4855 004/128 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DA INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA – INADMISSIBILIDADE – FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – NÃOCONHECIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em não conhecer do agravo, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des. Lupercino Nogueira (Pres