Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2364 INCISO IV, V E PARÁGRAFO ÚNICO DA CR) - EXCEPCIONAL INTERVENÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA QUE SOMENTE SE LEGITIMA QUANDO FUNDADA EM RAZÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS RELEVANTES, NUM EXAME DE PROPORCIONALIDADE, O QUE NÃO OCORRE VIOLAÇÃO DIRETA DOS ARTIGOS 144 E 275 DA CONSTITUIÇÃO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1886 lançada.P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP) Processo 1004185-23.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Apreensão - Moacy Benedicto Reveliu Filho - - Rafael Jangrossi Ribeiro - - Pedro Henrique Gamboa de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2100 Ltda. - Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria de Finanças de Campinas - Vistos,Intime-se o impetrado, pessoalmente, a cumprir a liminar deferida no Agravo de Instrumento às fls.53/57, com urgência.Int.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1205 Nº 0004258-55.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: ADEMIR JOSÉ METZNER (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial at

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 acórdão decidiu em consonância com a Súmula 327, 1ª parte, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 4º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria/Pensão. ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DO TRABALHO CONCESSÃO DE NÍVEL SALARIAL - EXTENSÃO AOS APOSENTADOS PCAC Quanto aos temas em destaque,

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 1387 Almeja diferenças salariais e reflexos ao argumento de que, não obstante tenha sido contratada como massagista, exercia também Procurador ciente: APARÍCIO QUERINO SALOMÃO atividades de esteticista. Assevera que a ausência de quadro organizado de carreira não pode ser escusa para o descumprimento SUSANA GRACIELA SANTISO de obrigação legal, s

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Jane Yukiko Mizuno (198462-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 198462SPD) Planet Ball Sport Bar Ltda. - MEMarcelo Fabiano Gonçalves (300432SP-D - Prc.Fls.: 47)(OAB: 300432SPD) Processo Nº RO-0046900-93.2009.5.15.0095 Complemento 186 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 8A Relator Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA 1º Recorrente: Avery

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 VARA: 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: : 0000898-41.2014.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Rafard : Orjana Aparecida Bitti Piai 2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: : 0000879-35.2014.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Rafard : Darcy Chiarini 1ª VARA PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1829 - BANCO SANTANDER S/A X JOSE ROBERTO GUIMARÃES BARROS - Vistas dos autos ao autor. “ o valor encontrado para fins de bloqueio on line é irrisório por isso não foi transferido” - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV CARLOS DE SOUZA COELHO OAB/SP 118484 - ADV RODRIGO DE SOUZA COELHO OAB/SP 16504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:D. D. O. C. E OUTRO ADVOGADO:131822/SP - TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY Requerido:J. P. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2012.030641 Nº ORDEM:01.08.2012/001037 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO: