Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47 estilo. contrarrazões (CLT, art. 900). Publique-se. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se Brasília-DF, 8 de Junho de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Brasília-DF, 6 de Junho de 2018 Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Notificaçã

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE multa indenizatória de 40%. ADVOGADO Defiro o pagamento de uma hora extraordinária, acrescida de 50%, pela fruição irregular do intervalo intrajornada, no período RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO compreendido entre setembro/2015 até o final do pacto, com reflexos no r.s.r, FGTS e multa indenizatória." ADVOGADO ADVOGADO Inconformada, insurge-se a reclamada cont

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10 SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 217271/SP) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PATRYCK LUCAS DO NASCIMENTO MANFREDI MOREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SAO PAULO, 5 de Julho de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Parte(s): 1. COMPANHIA BRAS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1034 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ExProvAS-0000730-63.2017.5.10.0017 EXEQUENTE SILAS AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) EXECUTADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF) ADVOGADO DURCILENE FERREIRA FRANCO(OAB: 90671/MG) ADVOGADO EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA(OAB: 23740/DF) ADVOGADO LUDMILA OLIVEIRA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luiz Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Representando o Mi

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 497 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 217271/SP) PATRYCK LUCAS DO NASCIMENTO MANFREDI MOREIRA DE SOUZA VITOR FERNANDES VASCONCELLOS(OAB: 339935/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 217271/SP

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3099 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO 0005138-68.2015.5.10.0017 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: SILAS AUGUSTO DE SOUZA - CPF: 021.271.131 -87 ADVOGADO: THIAGO BEZE - OAB: DF0029352 RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.357.038/0001-16 DECLARAÇÃO

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tomar ciência do(a) Intimação de ID 988cccd. Processo Nº ROT-1000594-64.2020.5.02.0341 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE T.M.F. ADVOGADO RITA DE CASSIA GONCALVES DA LUZ(OAB: 372412/SP) RECORRIDO J.L.D.M.E.V.P.L. ADVOGADO RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 217028/SP) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) ADVOGA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 500 Brasília-DF, 21 de Maio de 2018 - violação do(s) Código Civil, artigo 189; artigo 199, inciso I. - divergência jurisprudencial: . MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES A Egr. Turma manteve a decisão de origem em que se pronunciou a prescrição parcial das pretensões anteriores a 22/12/2010, Desembargador do Trabalho considerando o ajuizamento da presente demanda em 22/1

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 145 contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. Desembargadora - Presidente Intimação Processo Nº AIRR-0000715-84.2014.5.23.0002 Relator MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE AGRAVANTE BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A ADVOGADO SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 217271/S