Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 989 Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Oscar Tavares Geronimo Serra - Vistos.Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Osc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 67 ministerial de fls. 01. Intime-se. - ADV: SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP) Processo 1500530-51.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO APARECIDO MENDES - VISTOS A despeito da resposta escrita formulada pela defesa (fls. 161/163), verifica-se não terem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 43 necessário. A vítima que não comparecer será conduzida à audiência. As testemunhas que não comparecerem serão igualmente conduzidas ao ato, responderão pelo crime de desobediência e pagarão multa de 1 a 10 salários mínimos bem como custas da diligência (art. 219 do CPP). Justificativas de ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 20 dos Santos.A liminar foi deferida e determinado o afastamento da criança, bem como concedida a guarda provisória em favor do genitor que mora na cidade de Campinas.Posteriormente, o Dr. Promotor de Justiça manifestou-se às fls. 54, requerendo o deferimento de liminar para que a criança seja institucionalizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 74 conformidade com as alterações acrescidas pela Lei nº 12.961/14, ante a regularidade formal do laudo de constatação, oficiese à autoridade policial de origem a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3753 no período que vai da intimação da sentença até a data em que foi interposto o recurso, com as especificações e motivações respectivas. Modelo - Certidão de Cartório código 323.472; b)No caso de processo eletrônico, fica vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 81 correspondências já entregues ao destinatário e guardadas por este, afastando-se os rigores que tutelam o fluxo de informações. Isso porque, além de se tratar de registro de históricos de ligações e mensagens, o que ameniza os rigores legais para a interceptação, no caso concreto, a situação justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2084 termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucélia, 10 de maio de 2022. - ADV: ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 444 ADVOGADO : 183820/SP - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001271-58.2019.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Camargo Campagnone Vázquez Silvero ADVOGADO : 145990/SP - Sidney Cama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 7 determina:Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a prisão ilegal; ou II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelare