Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Elcia Geralda Dias – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11897287 Ana Flavia Ireno de Oliveira – EEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 15/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 11965175 Adriana Lages Rosa Albino – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 12890760 Luciene Spinelli de Oliveira Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 13310495 Renata Evangelist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012: Onde se lê: vigência 01/07/2012 Leia-se: vigência 06/07/2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, MASP 1041066-0, lotada no CEPAI: ANULA a concessão de progressão AGAS III F, vigência 01/07/2012, publicada em 06/10/2012, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Masp 304779-2, Ilídio Inácio Alves, na publicação de 26.09.1992, referente ao 3º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia- se a partir de 06.12.1990, na publicação de 26.09.1992, referente ao 4º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia-se a partir de 16.10.1992, na publicação de 05.05.1998, referente ao 5º quinquênio, onde se lê a partir de 0