Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021. André Macêdo Facó Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Av. Amazonas, 558, esquina com Rua São Paulo – Centro – CEP 30.170-130 – Belo Horizonte – MG - Fone: (31) 3270-3638 Horário: de 9h as 17h, de segunda a sexta-feira. Sendo vedadas outras formas de formalização. CAPITULO V DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL Art. 10 A eleição da entidade civil será no dia 11 de abril de 2017, no Conselho Estadual da Economia Popular Solidária – CEEPS Casa dos Direitos Humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 11h20 de segunda a sexta e feriado para segunda a sábado; cancelar os horários de 05h40; implantar os horários de 05h50 segunda a sexta, 04h55, 08h00 e 13h30 segunda a sábado e 16h20 diário. ATP 31742 LAVRAS - BOM SUCESSO: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 335/2022 Processo: L3961/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003224/2022-80 Linha: 3961 - PATOS DE MINAS - LAGAMAR Interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 210356 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 545/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 80890 2301 2016. LINHA: 1034 - BELO HORIZONTE/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo sábado, exceto feriados. Partidas de São José do Mantimento: Implantar o horário de 06:40h de segunda-feira à sábado, exceto feriados. PROCESSO: L4454/HOR/600 SIGED Nº: 40769 1501 2016 LINHA: 4454 – São Francisco/Arinos INTERESSADO: Exdil-Expresso Divinopolitano Ltda. ASSUNTO:L4454 – São Francisco/Arinos: Partidas de São Francisco: O horário de 14:30h não mais prevalecerá nos feriados. Partidas de Arinos: Alterar o h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200074 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação de Reservatório Apoiado de Concreto de 200 M³, no Sistema de Abastecimento de Água, da cidade de São Bento do Abade / MG Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 268.048,02.Data: 21/09/2020 A DIRETORIA JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0167 – PEM Objeto: Purificador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, MASP: 968245-1. Processo SEI nº 148

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL GPR-0001/21– ADENDO 01 Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital GPR- 0001/21 Pregão eletrônico – aquisições de transmissores de pressão à prova de explosão para instalação em Áreas Classificadas da GASMIG, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Ane