54 Resultado da Solicitação sergio ricardo silva magalhaes - em: 28/05/2025
Ficha 5 de 6
Processos encontrados
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/
50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p
36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�