Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 prosseguimento da ação, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, por cinco anos, aguardando-se a inciativa da parte ou a prescrição intercorrente (Lei 6.830/80, art. 40, § 3º). Notificação 252 Intimado(s)/Citado(s): - ANIELLY AMALIA TORRES SANTOS DA COSTA - BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. - EKT LOJAS DE DEP

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Advogado do Recorrente/Recorrido RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA(OAB: 130923/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA Processo Nº Recurso Ordinário-0237800-70.2013.5.13.0023 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - SAEMG SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO EMENTA:"PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. ADVOGADO ADESÃO. RE 590.415/SC-STF. REPERCUSSÃO GERAL. TERCEIRO INTERESSADO QUITAÇÃO D

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1241 preencheu as coberturas mínimas exigidas na cláusula 86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra convencional referida, o que não configura julgamento extra petita, Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR - não se verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) Reclamado F T COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME Advogado do Reclamado ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) Reclamado PERES & FORMIGA LTDA Advogado do Reclamado ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) Reclamado TNL PCS S.A. Advogado do Reclamado PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 1831

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 350 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do 42.2013.5.12.0035. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Na contraminuta ofertada, o executado sustenta que a simples EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. decisão que resolve incidentes da execução não pode ser objeto de GISELE PEREIRA ALEXANDRINO agravo de petição. Relatora É o

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1078 proferido nos autos. prosseguiria com a definição do quantum devido, com o pagamento Vistos. dos valores depositados pela reclamada antes do seu pedido de Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar outros recuperação judicial e que eventual remanescente deveria ser meios para satisfação do seu crédito. executado perante o juízo da recuper

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1283 LITISPENDÊNCIA VOTO A ré alega a litispendência por tramitar na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis ação movida pelo SENGE - Sindicato dos Engenheiros x SINTEC - Sindicado dos Técnicos, que tem a mesma causa de pedir e mesmos pedidos da presente demanda. Sem razão. Conheço do recurso ordinário da ré e das contrarrazões da autora, Primeiro, por ser revel

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 RECORRIDO nº 71, in verbis: A alçada é fixada pelo valor dado à causa na data de seu ADVOGADO ajuizamento, desde que não impugnado, sendo inalterável no curso ADVOGADO do processo. ADVOGADO No caso, contudo, sequer foi oportunizado à ré impugnar a ADVOGADO valoração à causa, não cabendo ao magistrado fazê-lo de ofício, por ausência de previsão legal. ADVO

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2808 segurança foi indeferido, mantendo-se a decisão de anteriormente normatizado pelo art. 515, "b", da CLT em 3 reintegração do reclamante, nos seguintes termos: anos, com o advento da Constituição Federal de 1988, passou a ser aquele que o próprio ente sindical estabelecer, ou seja, a "Como relatado, a impetrante alega que o ora terceiro norma celetista não