Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2726 e (f) multa do artigo 467 da CLT. Além disso, após o trânsito em julgado da sentença, autoriza-se a expedição de alvará, pela D E S P A C H O. Considerando que o depósito judicial realizado Secretaria da Vara, para a habilitação do Reclamante junto ao pela segunda reclamada, id num. 29a7d8e, dá quitação total aos seguro-desemprego, relegando-se ao órgão

Publicações Administrativas ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DA SUBSEÇÃO Votos 1ª - CAMPO GRANDE - JEF 578 São Paulo, 20 de Abril de 2017. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região DIRETORIA-GERAL EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos nºs 0009831-50.2016.4.03.8000 (TRF-3ª Região) e 0012933-80.2016.4.03.8000 (JFPG-SP); Espécie: Termo Aditivo nº 04.012.13.2016 ao Contrato nº 04.012.10.2016; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 672 do interessado pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIEL MASSAO DE ARRUDA ITOYAMA (OAB 313065/SP), MICHELLE CABRERA HALLAL (OAB 209959/SP) Processo 0501913-68.2014.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faz

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX(OAB: 106383/MG) DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) GEISA SEGUNDO DA SILVA BARRETO DR. REYNALDO TAVARES PESSANHA(OAB: 67354-A/RJ) DR. LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 219445-A/RJ) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 7245 Lei nº 6.019/74, inclusive a r. decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedentes a Arguição de Descumprimento de CAMPINAS/SP, 18 de agosto de 2021. Preceito Fundamental nº 324 e o Recurso Extraordinário nº 958252, declarando constitucional a lei que permite terceirização de GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010513

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SERGIO PINTO MARTINS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) RODRIGO DUARTE DIAS DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545A/RJ) DR. MARIANA DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 235437-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SERGIO PINTO MARTINS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) RODRIGO DUARTE DIAS DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545A/RJ) DR. MARIANA DE SOUZA AZEVEDO(OAB: 235437-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 12102 atualização devida até a data do efetivo depósito. Juros, sobre o valor principal atualizado (Súmula 200 C. TST), a INTIMAÇÃO partir da distribuição - 06/05/2016 - e até a data do efetivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1ff5d9 pagamento, e que em 01/11/2020 correspondiam a R$ 19.095,40. proferido nos autos. Custas arbitradas pel

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1002165-49.2019.5.02.0521 RECLAMANTE FABIO PARISE ADVOGADO JOSE LUIZ FERREIRA(OAB: 93411/SP) RECLAMADO DENISE LARANJEIRA ALAMINO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BONADIE(OAB: 76761/SP) RECLAMADO DANILO LARANJEIRA ALAMINO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BONADIE(OAB: 76761/SP) RECLAMADO ESPOLIO DE RICARDO ALAMINO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BONADIE(OAB: 76761/SP) ADVOGADO MARC

Publicações Administrativas ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Tendo em vista a informação retro: I - reviso o item I do despacho de fls. 20, a fim de que a averbação de tempo de serviço prestado em empresa pública e empresas privadas se dê da seguinte forma: a) 187 (cento e oitenta e sete) dias de contribuição, referentes ao período de 19/12/1991 a 25/6/1992, em que trabalhou na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 e artigo 8º, inciso XII, da Resolução nº 141