Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 722 R$791,26 (setecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), totalizando R$1.218,22 (um mil, duzentos e dezoito reais e vinte e DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS dois centavos), para comprovação após o término do pagamento do crédito dos exequentes. Vistos, Quanto aos créditos referentes aos autos 0000037WALDEMAR MOTTA NETO e CLEITON JOSE PITHAN ROHDEN, 92

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3202 de multa de 40% (quarenta por cento) sobre a repercussão da comprovadamente pagos ao reclamante sob a rubrica diferença das comissões no repouso semanal remunerado, sob "Produtividade Vendas). pena de incorrer em condenação bis in idem, vedada pelo Face à natureza salarial da diferença de produtividade e à ordenamento jurídico pátrio. habitualidade de s

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 647 A reclamada não juntou contrato social a fim de se verificar seu capital social. Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Assim, considerando-se que a reclamada não pagou as verbas Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de rescisórias à reclamante, que seu nome foi inscrito nos órgãos de abril de 2018, às 13 horas e

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1049 R$6.000,00 (seis mil reais) e custas processuais no importe de R$120,00 (cento e vinte reais), em desfavor das reclamadas (art. Acórdão 789, § 1º, da CLT). 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, decide-se conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mas apenas para realinhar o valor da condenação

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 832 patronal, entretanto ouso dissentir do julgado recorrido no tocante ao valor arbitrado. Tenho, "data venia", que desproporcional. Na fixação do valor da indenização, deve ser levada em conta a intensidade do dano, que de qualquer sorte não o é de natureza grave, eis que se trata de tratamento desrespeitoso tratar empregados por apelidos, atitude não só reprovável,

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 520 reclamante, apenas para lhe assegurar os benefícios da justiça gratuita e ao recurso do reclamado para excluir da condenação a Desembargadora Relatora indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório arbitrase R$ 6.000,00 (seis mil reais). Custas reduzidas em R$ 120,00 (cento e vinte reais). ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão o

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 NR.PROCESSO: 0105055.05.2015.8.09.0028 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO AUTORIZADA. (…) DEVER DE INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. (…) 2. O arbitramento do valor indenizatório a título de danos morais deve amparar-se no princ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 365 em 26 de janeiro de 2021. Atualizado para R$ 26.866,22 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), em junho de 2021, com base nos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 04) Um lote de terreno urbano sob o nº 04 da Quadra 139, localizado no Patrimônio Jardim Marajá

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1888 do processo nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ¿ TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rurópolis, 20 de fevereiro de 2020. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito. AUDIÊNCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM) - Processo 060084831.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: Francisca da Silva Nalberto - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial