Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 Autos n.º 0003182-65.2015.8.01.0001 Classe Ação Penal de Competência do Júri Acusado Marcelo Lopes Souza SENTENÇA Relatados em plenário. Apreciando os quesitos propostos, os jurados entenderam: A) que o réu Marcelo Lopes Souza matou, utilizando veículo automotor, a vítima Sebastiana Soares Moreira de Oliveira; B) que o réu assumiu o risco de mata a vítima Sebastiana Soares Moreira de Oliveira; C) que o réu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2178 288 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA FORO DE ITAQUAQUECETUBA 2ª VARA CRIMINAL Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, Jd. Claudia - CEP 08570-080, Fone: 46403454 r206, Itaquaquecetuba-SP - E-mail: itaqua2cr@tj.sp.gov.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dressa Moreira de Oliveira, em razão do falecimento da genitora dos mesmos (Sebastiana Soares Moreira), no patamar equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente ao tempo do pagamento. Em relação as autoras, os alimentos deverão ser pagos desde a data do falecimento de Sebastiana Soares Moreira (31 de março de 2015), até quando completarem seus 25 anos de idade. Os valores dos alimentos deverão ser atualizados monetariamente a cada mês vencido, acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA IONE DE CARVALHO CORDEIRO 0101827-4 01 S R E - SETE LAGOAS PEB T1 I I C MARIA JOSE SANTA ROSA SILVA 0149469-9 01 S R E - SETE LAGOAS PEB T1 N I G MARILENE GONCALVES GALDINO DIAS 0353201-7 01 S R E - SETE LAGOAS PEB T1 L I F NEIDE PEREIRA BARBOSA 0324020-7 01 S R E - SETE LAGOAS PEB T1 P I P ALZIRA FELIPE PAIXAO 0152847-0 01 S R E - TEOFILO OTONI PEB T1 J I D

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procuradora de Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. - As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende ser absolvido, mantendo-se a Sentença que o condenou. - Recurso de Apelação Criminal de

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ro da Silva Araujo - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 25 - 0601511-42.2015.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Sulzemir Ferreira de Miranda - Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/ CE) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi