Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coelho da Silva – – 2 - - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 11718624 Kleber Sebastiao de Oliveira – – 3 - - 11 - 04/09/2014 A 14/09/2014 - , 11997616 Joelma Fatima de Souza Braz – – 2 - - 1 - 31/08/2014 A 31/08/2014 - , 12268074 Gilmara Soares da Silva – – 2 - - 2 02/09/2014 A 03/09/2014 - , 12581724 Cristiano Portela Nazareth – – 1 - - 9 - 04/09/2014 A 12/09/2014 - , 12798021 Eliete Epifa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 17h ALAN BOTELHO SILVA - 086.065.176-23 ALBA VALERIA BATISTA - 740.270.936-15 ALBEMAR MARTINS MESQUITA - 07.846.364/0001-36 ALBERTO MULLER IMOLESI BATISTA - 067.516.596-28 ALDECI DE OLIVEIRA - 049.571.228-06 ALDEMIR LUZZI PEREIRA - 932.223.606-00 ALESSANDRA MENDES KLOVRZA - 881.102.816-72 ALESSANDRA SILVA RAMOS BRAGA - 007.082.186-01 ALESSANDRO LUCIO FERREIRA - 771.431.596-20 AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.007 - Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CC/MG Cássia Teixeira Campos Maria Goretti Guimarães Maria Raimunda Rocha Ribeiro Rogério de Oliveira Dias 669.690-0 369.768-7 360.588-8 302.761-2 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira - FECIFIM Unidade Executora Responsáveis Técnicos MASP Ana Gabriela Caldeira Dias 669.687-6 1190.406 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 63067-5 63085-3 63089-6 63090-0 Instituidor Izoleta Ferreira Alcantara Rodrigues Maria L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010319.00, tendente a ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIAS LINHARES MARTINS - 559.476.976-53 GIOVANNA COSTA DE MENDONCA - 086.877.596-73 GUILHERME SOUZA RODRIGUES DA CUNHA - 057.061.616-66 HERALDO VALDOMIRO ROCHA - 240.957.296-00 JAIR ALVES DE OLIVEIRA - 107.926.356-04 JOSE ALVES NETO - 275.942.201-10 JOSE JERONIMO FRANCISCO DOS SANTOS - 787.972.254-87 LUCIANO ZAGO DE SOUZA - 117.700.738-09 MARCIO CORDEIRO DA SILVA - 054.581.494-40 PAULO FERREIRA FILHO - 255.420.796-87 SAN MARCO VEICULOS LTDA - 22.204.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA nº: 051/14 - Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa Investigativa e designa servidores para comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar a subtração e troca de peças de computador vinculado à carga patrimonial do CEPP (23060352) e dá outras providências. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Dec