Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2014 Retifica o ato de Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Joana D’arc Ribela de Oliveira – MASP: 365.632-9 – PEB IIG – ato publicado em 13/11/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/10/09 – Leia-se: a partir de 05/10/09. – EE. Santa Terezinha – Edna Maria Zica Santos – MASP: 157.228-8 – EEB IIF adm02 – ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06118053 Claudio Luiz Neves Junior – PEB – 3 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 05/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009387 Julio Cesar dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12039343 Joao Henrique Burges Lins – – 2 - - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 12043592 Valdirei dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12841938 Otoniel Ferreira da Silva – – 1 - - 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014 - , 13511688 Fernando Ramos da Silva – – 1 - - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2678/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04498168 Adriana Venturini Figueiredo – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - , 06649206 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08978381650 - Helena Aparecida Barreto – PEB - 06/06/2016 , 00155348639 - Elen Maria Azevedo Silva – PEB - 06/06/2016 , 04665832650 - Zilar Aparecida de Andrade Soares – PEB - 06/06/2016 , 03261870656 - Isabel Cristina Portes – PEB - 06/06/2016 , 03846894699 - Priscilla Alves Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva, filho, a partir de 21/06/17. ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17 CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI