Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4692 Decisão Processo Nº RTOrd-0011847-41.2017.5.15.0040 AUTOR ADALMIR FERREIRA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO NATALIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA(OAB: 377719/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADALMIR FER

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 37582 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 30 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 82264 noturno e adicional de risco, considerados os períodos em que foram recebidos, e reflexos em dsr's, 13os salários, férias + 1/3 e PODER JUDICIÁRIO FGTS (8%). JUSTIÇA DO TRABALHO Procede a dedução de valores quitados pelo réu sob iguais títulos Fundamentação aos deferidos através da presente decisão. A condenação ficará limitada ao período compreendido

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27562 ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) NATALIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA(OAB: 377719/SP) de R$7.454,61 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos)da conta à disposição deste ADVOGADO Juízo, referente ao depósito precitado, com atualização monetária e juros, da data do depósito até a data do efetivo pagamento

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 35650 Da r. sentença de ID 353895a que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista, recorre o reclamado, consoante as razões de ID b357db7, alegando, em preliminar, incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, pugna pela exclusão da condenação aos depósitos do FGTS, bem assim requer Acórdão Processo Nº RO-0011856-03.2017.5.

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1878 trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) da conta à 1. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seu disposição deste Juízo, referente ao depósito precitado, com regular efeito, o agravo de petição interposto pelo reclamado (ID atualização monetária e juros contados desde a data do depósito a269ee7 - 20/06/2017). até a data do efeti

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTAlç-0011856-03.2017.5.15.0040 AUTOR SANDRA APARECIDA MOTA ADVOGADO ALBERTO BEUTTENMULLER GONCALVES SILVA(OAB: 266320/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO NATALIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA(OAB: 377719/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA APARECIDA MOTA 29713 Decisão Processo Nº RTAlç-0011944-41.2017.5.

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3367 DECISÃO PJe-JT 2. Processe-se, intimando-se para oferecimento de contrarrazões. Manifestando-se o(s) recorrido(s), ou expirado o prazo a tanto assinado, remetam-se os autos ao E. TRT, para as providências Revejo a decisão de ID ce35b7b, para rever o envio dos autos ao cabíveis. tribunal da 15ª Região uma vez que o rito do processo é de alçada, o que inviabiliz

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3426 11/1/2017). Não obstante, argumenta o réu que a lei orgânica do município, Nada mais, intimem-se. editada em 5 de abril de 1990, dispõe expressamente acerca da Cruzeiro, 22 de setembro de 2017. necessidade da instituição de "um estatuto do servidor", contemplando a aplicação apenas subsidiária da CLT. Por estar inserida em patamar hierárquico superior a

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2752 nomeada para tal mister, Sra. Rafaela Lamin Gomes, com laudo em contrário, haveria inaceitável prejuízo ao empregado em anexo. decorrência de irregularidades perpetradas por seu empregador, além de benefício indevido no cálculo das cotas previdenciárias. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Transitada em julgado a presente decisão, expeça-s