Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/USCI-SESP/PAD nº 001/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G. S. N., MASP 1.388.178-4, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Comissão Processante: Presidente – Fernando Henrique de Paiva Cunha. Membros: Honório Garcez Filho e Romulo Cristiano Mauricio de Souza. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 310981 001.0015.11130010000/2017.0002.195832-95 - 22/06/2017 15:55 - 1 / 2 LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00640090320138070015 - Execução da Pena - R: JOSE ROBERTO SALGADO. Adv(s).: DF35464 - RENATO FERREIRA MOURA FRANCO. Determinação - Autos nº 00640090320138070015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3552 NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP) Processo 0084067-03.2003.8.26.0224 (224.01.2003.084067) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Ministério Público - ELIAS RODRIGUES DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares no período de 01.01.2012 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas referentes ao período de 01.01.2012 a 31.12.2014. SUJEITO PASSIVO: RESTAURANTE E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 01 02/06/17 158.I. 12946869 Marina Ribeiro De Melo Oliveira 09 25/05/17 158.I. UNIDADE: CSPD 11210549 Celiane Fatima Souza Peluso 02 16/05/17 158.I. 11554060 Fabricia Lima 02 30/05/17 158.I. 12865879 Rosane De Faria Melo Goncalves 20 23/05/17 158.I. 10509982 Sebastiao Coelho De Faria 02 08/06/17 158.I. 10900959 Vandercir Da Costa 01 14/05/17 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 13096839 Adriana De Souza Zanatelli 01 21/05/17 158.I. 12207015 Luciana