Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1515 IMBRAMAX SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CREDCAMP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - Trata-se de ação cautelar de sustação de protesto que APC IMBRAMAX - SERVIÇOS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. move em face de CREDCAMP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA., alegando

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento à remessa oficial e apelação fazendária. É como voto. E M E N TA DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. LEGALIDADE. LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO. INCLUSÃO DE DÉBITOS DE PIS/COFINS SOBRE ICMS. EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. EXIGIBILIDADE DO REMANESCENTE. ALTERAÇÃO DA CDA. SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. HIGIDEZ DA LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO. 1. O protesto de Certi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 789 Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) mk4 DESPACHO Retornem-se, os autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível para certificar se as partes manifestaram acerca do quanto determinado no despacho de ID nº 31260564. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de dezemb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 848 em diligência, determinando o envio do processo ao juízo a quo, para, em 05 (cinco) dias úteis, juntar o documento faltante ou certificar o decurso do prazo sem manifestação da parte interessada. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, 14 de dezembro de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5593 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa no sistema PJE. Juazeiro-BA, 21 de fevereiro de 2022. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500070-02.2017.8.05.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4390 Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Guilherme Ferreira de Brito Advogado : Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Apelado : Oséas dos Santos Frois DPGE - 1ª Inst. : Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa 68 - Nº: 0833438-44.2018.8.12.0001 - Apelação Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1804 (OAB 132928/SP), LEONARDO CASSIANO CEDRAN (OAB 220304/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), EMERSON LEAO GUIMARAES (OAB 252820/SP), LUIZ CARLOS MARQUES (OAB 36803/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), ABNER RODRIGUES MARINS (OAB 112404/SP) Processo 0027762-48.2001.8.26.0004 (004.01.027762-9) - Procedimento Sum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 237 04.168.559/0001-86, até o limite do débito exequendo, de R$ 86.685,75. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, sufi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 50 Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899AM/S) Advogado: Marco Antonio Mari (OAB: 15803/MT) Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 8350/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP266968 MARIA HELENA NEVES Anotações : JUST.GRAT. 00048 AC 1623058 0005728-05.2006.4.03.6107 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : JOSE ARNALDO COELHO e outro(a) ADV : SP219627 RICARDO ALEXANDRE SUART APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA APDO(A) : URBANIZADORA CONTINENTAL S/A COM/ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADV : SP286761 SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL Anotações : JUST.GRAT. 00049 AC 1686787 0010076-48.2010.4.03.61