Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 0061309f CASSIO HEYDT SANGOI 0000008078289033 323.91 474 0019743j EDUARDO JANSEN PEREIRA 0000000059721313 323.85 475 0038526i TATIANA POMPEU DE CAMPOS 000000MG11540498 323.85 476 0034188f IGOR SILVA DE SOUZA 00000003035243ES 323.85 477 0033718d GABRIEL FERREIRA ZANOTTA SILVA 0000004089455515 323.70 478 0031273d ANDRE CARVALHO LIMA 0000095004015440 323.70 479 0019940a FERNANDA GIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 42 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibiá Ibiá Araxá Araxá 37140002 37680008 20180006 20180006 3063001 37680011 20180011 30330008 20180007 81000622 81001920 20180009 24830001 3186005 30330001 *** *** *** 10122201545250000 36000.1194732/01-700 11642.9550001/17-015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro de 2013, os representantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 65869559634 - Valnir Mendes Torres - Malacacheta, 44646950600 Nagina de Fatima Sousa Martins - Teofilo Otoni, 68025947653 - Rita Mauricio Coimbra - Padre Paraiso, 24243167672 - Maria D Ajuda Soares Costa - Teofilo Otoni Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10659118 Cleudina da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 11065059 Janua Celle Lopes Duarte – PEB – 3 Ouro Preto - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04442943 Edilene Piovezana de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 37 - 01/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I Metropolitana B, 01581438 Maria Bertilha dos Reis Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 02/11/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 02954253 Meire Santos de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2