Publicações Judiciais II ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 ACR 37002 0007372-49.2003.4.03.6119 SP 2003.61.19.007372-1 RELATOR REVISOR APTE ADVG ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS reu preso ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00024 ACR 41113 0101354-38.1997.4.03.6181 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO EXT PNB : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROBERTO APARECIDO DOS SANTO

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios somente são cabíveis se existentes no decisum contradição, obscuridade ou omissão. A simples indicação de artigos de lei que a parte embargante entende terem sido violados, sem lastro nos fatos e no direito discutidos na lide, não autoriza a integração do acórdão para essa finalidade. 5. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de questões já julgadas, sendo vedado, portanto, conferir-lhes efeito p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1834 EXECUÇÃO: 965.369 - SENTENCIADA: FOLAKE GANIYAT - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.08 - DR. EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA OAB/SP Nº.84.466. EXECUÇÃO: 962.202 - SENTENCIADA: ANA PAULA PINHEIRO DE QUEIROZ - APENSO SINDICANCIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1198 EXECUÇÃO: 830.231 - SENTENCIADA: VERA MASABI BANEGAS - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DECISÃO FLS.34; E APENSO SAÍDA TEMPORARIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE QUE FOI CONCEDIDA A ORDEM, COM O INTUITO DE RESTABELECERA DECISÃO QUE DEFERIU À PACIENTE A PROGRESSÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1355 FIGUEIREDO OAB/SP Nº. 229.908. EXECUÇÃO: 955.097 - SENTENCIADA: SHIRLEY VALERIA NASCIMENTO DA SILVA - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA NATAL/ANO NOVO 2012/2013 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 60 - DR. MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA OAB/SP Nº. 296.866. EXECUÇÃO: 313.901 - SENTENCIAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1217 DEFESA PARA MANIFESTAR-SE FLS.44 - DR. RUI YOSHIO KUNUGI OAB/SP Nº.142.014. EXECUÇÃO: 937.062 - SENTENCIADA: CONSUELO DEL RIO CONDE - APENSO GUIA DE RECOLHIMENTO - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE FLS.53 - DR. ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA OAB/SP Nº.154.407. EXECUÇÃO: 289.908 - SENTENCIADA: CELIA TERESINHA CONCEIÇ�