16 Resultado da Solicitação salma ali humoud - em: 29/05/2025
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00023 ACR 37002 0007372-49.2003.4.03.6119 SP 2003.61.19.007372-1 RELATOR REVISOR APTE ADVG ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS reu preso ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00024 ACR 41113 0101354-38.1997.4.03.6181 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO EXT PNB : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ROBERTO APARECIDO DOS SANTO
4. Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios somente são cabíveis se existentes no decisum contradição, obscuridade ou omissão. A simples indicação de artigos de lei que a parte embargante entende terem sido violados, sem lastro nos fatos e no direito discutidos na lide, não autoriza a integração do acórdão para essa finalidade. 5. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de questões já julgadas, sendo vedado, portanto, conferir-lhes efeito p
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1834 EXECUÇÃO: 965.369 - SENTENCIADA: FOLAKE GANIYAT - APENSO SAIDA TEMPORARIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.08 - DR. EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA OAB/SP Nº.84.466. EXECUÇÃO: 962.202 - SENTENCIADA: ANA PAULA PINHEIRO DE QUEIROZ - APENSO SINDICANCIA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1198 EXECUÇÃO: 830.231 - SENTENCIADA: VERA MASABI BANEGAS - APENSO LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DECISÃO FLS.34; E APENSO SAÍDA TEMPORARIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE QUE FOI CONCEDIDA A ORDEM, COM O INTUITO DE RESTABELECERA DECISÃO QUE DEFERIU À PACIENTE A PROGRESSÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1355 FIGUEIREDO OAB/SP Nº. 229.908. EXECUÇÃO: 955.097 - SENTENCIADA: SHIRLEY VALERIA NASCIMENTO DA SILVA - APENSO SAÍDA TEMPORÁRIA NATAL/ANO NOVO 2012/2013 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 60 - DR. MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA OAB/SP Nº. 296.866. EXECUÇÃO: 313.901 - SENTENCIAD
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1217 DEFESA PARA MANIFESTAR-SE FLS.44 - DR. RUI YOSHIO KUNUGI OAB/SP Nº.142.014. EXECUÇÃO: 937.062 - SENTENCIADA: CONSUELO DEL RIO CONDE - APENSO GUIA DE RECOLHIMENTO - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE FLS.53 - DR. ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA OAB/SP Nº.154.407. EXECUÇÃO: 289.908 - SENTENCIADA: CELIA TERESINHA CONCEIÇ�